O Chamado Patrimonial é o instrumento pela qual as Coordenações, poderão solicitar:
- Bens para sua Unidade.
- Bens para serem acautelados em nome de servidor.
- Bens que precisem de movimentação temporária para reparo ou empréstimos.
- Bens que precisam ser realizadas a verificação física
- Bens que precisam ser recolhidos para alienação/baixa.
- Bens que precisam ser transferidos.
- Bens que precisam ser devolvidos.
DEVOLUÇÃO
A devolução de um bem sempre deverá ocorrer com a solicitação via CHAMADO PATRIMONIAL pela COORDENAÇÃO DE SETOR.
Também é necessário realizar a verificação física do bem de acordo com BRASIL (1988)
“10.7.2. A passagem de responsabilidade deverá ser feita obrigatoriamente, à vista da verificação física de cada material permanente (…)”
Em casos:
- Bens de Tecnologia da Informação (TI), a verificação física será realizada pelo setor de TI do campus. De acordo com INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, (2021, p.11).
“XVII – Coordenar a equipe de Atendimento para: c) realizar testes de aceitação de equipamentos de informática;”
- Bens de Laboratórios e Veículos a verificação física será realizado por servidor indicado e com conhecimento do bem.
- Bens de Mobiliário em geral será realizado a verificação física pelo setor de Almoxarifado e Patrimônio do campus.
Somente após a verificação física dos bens e os mesmos serem aprovados é que será realizado a transferência para outro servidor ou setor.
MOVIMENTAÇÃO DE BENS NA INSTITUIÇÃO
Os bens permanentes na instituição possuem uma Localização, seja esta, salas, corredores, pátio, garagem . dentre outros e sendo assim a Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio precisa realizar o mapeamento e cadastro no sistema SIPAC das “Localidades” e os bens que fazem parte delas.
De acordo com BRASIL (1988)
“7.13.3. Em caso de redistribuição de equipamento ou material permanente, o termo de responsabilidade deverá ser atualizado fazendo-se dele constar a nova localização, e seu estado de conservação e a assinatura do novo consignatário”
Sempre que houver a necessidade de movimentação de bens na instituição entre Localidades ou salas, a Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio precisa ser informada.
De acordo com BRASIL (1988)
“7.13.4. Nenhum equipamento ou material permanente poderá ser movimentado, ainda que, sob a responsabilidade do mesmo consignatário, sem prévia ciência do Departamento de Administração ou da unidade equivalente”
Desta forma antes de realizar qualquer movimentação de bens permanentes entre em contato com a Coordenação de Almoxarifado e Patrimono para receber as orientações que se fizerem necessárias.
PRAZOS PARA VERIFICAÇÃO FÍSICA DOS BENS PELO SETOR DE ALMOXARIFADO PATRIMÓNIO
O Setor realizará a verificação física dos bens em um prazo de 5 dias, podendo estender o tempo conforme o numero de bens a ser conferidos ou bens que necessitam uma verificação de outro setor ou servidor.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE
Nos casos de Troca de Diretor Geral, será criado uma Comissão de Inventário para realizar a verificação de todos os bens do campus.
Nos casos de Troca de DEP, será criado uma Comissão de Inventário para realizar a verificação de todos os bens sob a responsabilidade desta Coordenação.
Fluxo para realizar o Chamado Patrimonial
Como realizar um Chamado Patrimonial
REFERÊNCIAS
BRASIL. Instrução Normativa Nº 205, de 08 de abril de 1988. Que tem com o objetivo de racionalizar com minimização de custos o uso de material no âmbito do SISG através de técnicas modernas que atualizam e enriquecem essa gestão com as desejáveis condições de operacionalidade, no emprego do material nas diversas atividades, 1988. Disponível em <http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/in/in205_88.htm>. Acesso em 01 ago 2022.
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE. Resolução nº 1/2021 – CONSUPER de 19 de janeiro de 2021. Dispõe sobre o Regimento Interno dos campi do Instituto Federal Catarinense – IFC. Blumenau: Instituto Federal Catarinense, 2021. Disponível em <http://www.fraiburgo.ifc.edu.br/wp-content/uploads/2021/02/2021_01_Resolucao_Regimento_Interno_Fraiburgo.pdf>. Acesso em 01 ago 2022.